Processo 683124/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2012 15:55
Autuado em 05/10/2012 15:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5596/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5596/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5596/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ROGERIO GALLINA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 13:27 do Protocolo 1123176/14
04/12/2014 14:40 AR do ofício OCN - 18220/14 - DP
04/12/2014 12:00 do Protocolo 1107430/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18220/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18220/ 2014 20/11/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5596/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 725/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15087/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 18:00 DP  
19/12/2016 12:16 COEX Informação nº 8304/2016 -
28/11/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2836/2016 -
28/11/2016 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3324/2016 -
09/11/2016 15:42 S2C Acórdão nº 5596/2016 -
18/08/2016 16:55 GCFC  
17/08/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 10765/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
30/01/2015 12:02 COFIT Instrução nº 2100/2016 - o nº:
11/12/2014 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 294/2015 -
09/12/2014 16:32 DAT  
11/11/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 18220/2014 -
18/07/2014 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2624/2014 -
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 5592/2014 -
11/04/2014 17:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 725/2014 -
08/10/2012 13:13 DAT  
05/10/2012 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15087/2012 -

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